{"id":3,"date":"2022-09-26T04:42:37","date_gmt":"2022-09-26T04:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/odontotrend.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2023-03-22T04:48:28","modified_gmt":"2023-03-22T04:48:28","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\r\n

CONTRATO E TERMO GERAL DE USO DA PLATAFORMA ODONTO TREND<\/strong><\/p>\r\n

Bem-vindo(a) \u00e0 PLATAFORMA ODONTO TREND.<\/p>\r\n

DO CONTRATO ENTRE AS PARTES<\/p>\r\n

Leia cuidadosamente os termos expostos no presente CONTRATO. Ao aceit\u00e1-lo clicando em local indicado, o CONTRATANTE e CONTRATADO concordar\u00e3o com: (i) este CONTRATO; (ii) com o TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

Assim, ao realizar seu cadastro na PLATAFORMA ODONTO TREND para utiliz\u00e1-la, estar\u00e1 dispon\u00edvel a op\u00e7\u00e3o “Concordo\u201d, momento em que o CONTRATANTE aceitar\u00e1 os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso aqui expostos. Por isso, leia-os com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Ao aceitar as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, o CONTRATANTE manifesta sua ci\u00eancia de forma inequ\u00edvoca e expressa concord\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es aqui descritas.<\/p>\r\n

Se houver d\u00favidas quanto \u00e0s cl\u00e1usulas aqui expostas, o CONTRATANTE poder\u00e1 solicitar contato pelo e-mail contato@odontrend.com<\/u>.<\/p>\r\n

A ODONTO TREND consiste na PLATAFORMA Software para a gest\u00e3o de consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico. O gerenciamento do consult\u00f3rio\/cl\u00ednica ocorre atrav\u00e9s de armazenamento de dados em nuvem. Seu objetivo \u00e9 facilitar o gerenciamento do profissional Dentista e Cl\u00ednicas Odontol\u00f3gicas, atrav\u00e9s da automa\u00e7\u00e3o dos processos de seu consult\u00f3rio.<\/p>\r\n

ODONTO TREND, inscrita no CNPJ sob o n\u00famero 14716540\/0001-80, com Sede na Rua Delegado Leopoldo Belczak 2881, Curitiba\/PR, CEP 82810-060, doravante denominada CONTRATADA.<\/p>\r\n

Pelo presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, as partes estabelecem e reconhecem de comum acordo, tendo princ\u00edpios e premissas que nortear\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o a ser mantida entre elas, sendo descritas no presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO em seus respectivos anexos.<\/p>\r\n

Contudo, resolvem as partes celebrar o presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\r\n

1.1<\/strong> Os servi\u00e7os ofertados pela PLATAFORMA poder\u00e3o ser utilizados por pessoa jur\u00eddica devidamente cadastrada, com credenciais v\u00e1lidos que legitimem \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de sua empresa. Tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar a PLATAFORMA o CONTRATANTE pessoa f\u00edsica, maior de 18 (dezoito) anos, que tenha realizado o cadastro em seu CPF.<\/p>\r\n

1.2<\/strong> Todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s funcionalidades, planos, pre\u00e7os, servi\u00e7os adicionais constam no site www.odontrend.com<\/u>.<\/p>\r\n

1.2.1 PLATAFORMA ODONTREND: se refere aos servi\u00e7os prestados pala Empresa ODONTO TREND, por meio de sua PLATAFORMA, que ir\u00e1 realizar o armazenamento de dados cadastrados pelo sistema virtual, o qual o CONTRATANTE ter\u00e1 acesso, bem como as funcionalidades do Software.<\/p>\r\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>1.2.2 PAINEL DO CLIENTE \u2013 espa\u00e7o destinado ao uso do CONTRATANTE, para a realiza\u00e7\u00e3o de seu cadastro, onde ir\u00e1 fornecer seus dados, como nome, documentos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o.<\/p>\r\n

    \r\n
  1. O CONTRATANTE acessar\u00e1 sua conta atrav\u00e9s de seu Login e senha. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o intransfer\u00edveis e de sua total responsabilidade.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

    1.2.3 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO: pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, civilmente capaz, com poderes para contratar ou cancelar os servi\u00e7os adicionais fornecidos pela ODONTO TREND. O CONTRATANTE poder\u00e1 designar na PLATAFORMA outro USU\u00c1RIO para o acesso ao usu\u00e1rio administrador, estando este por sua total responsabilidade.<\/p>\r\n

    1.2.4 Poder\u00e3o ser cadastrados quantos USU\u00c1RIOS forem necess\u00e1rios, sendo poss\u00edvel delimitar o acesso a cada um. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel definir o n\u00edvel de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para cada USU\u00c1RIO cadastrado.<\/p>\r\n

    1.3 <\/strong>A PLATAFORMA ODONTO TREND oferece os servi\u00e7os:<\/p>\r\n

      \r\n
    1. AGENDA ONLINE: gerenciamento e organiza\u00e7\u00e3o da agenda online do dentista;<\/li>\r\n
    2. FINANCEIRO: gerenciamento do setor financeiro da cl\u00ednica;<\/li>\r\n
    3. PRONTU\u00c1RIO DIGITAL: a funcionalidade no prontu\u00e1rio do consult\u00f3rio, com os dados centralizados;<\/li>\r\n
    4. GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA: cadastro de conv\u00eanios, procedimentos e pre\u00e7os, gerenciamento dos colaboradores;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

      1.3.1 A PLATAFORMA ODONTO TREND unifica os processos necess\u00e1rios para o gerenciamento de cl\u00ednica odontol\u00f3gica, de forma precisa e pr\u00e1tica.<\/p>\r\n

      1.3.2 Servi\u00e7os prestados pela ODONTO TREND em sua PLATAFORMA, quer seja o armazenamento de dados para o gerenciamento destinado \u00e0 cl\u00ednica odontol\u00f3gica.<\/p>\r\n

      1.3.3 CHAT: p\u00e1gina da PLATAFORMA ODONTO TREND, que conectar\u00e1 o CONTRATANTE e a equipe\/suporte ODONTO TREND, para que realizem trocas de mensagens.<\/p>\r\n

      1.3.4 FALE CONOSCO: canal para atendimento ao CONTRATANTE, para d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, contatos de qualquer natureza sobre a PLATAFORMA ODONTO TREND, que ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s do e-mail contato@odontotrend.com<\/u>, e WhatsApp constante na PLATAFORMA.<\/p>\r\n

      1.3.5 COOKIE: arquivo que realiza o armazenamento do CONTRATANTE em seu computador, salvando as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre seu hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

      1.3.6 DOWNOAD: consiste na c\u00f3pia e transfer\u00eancia de arquivo para seu computador.<\/p>\r\n

      1.3.7 UPLOAD: consiste no envio de arquivo para um servidor externo.<\/p>\r\n

      1.3.8 LOGIN: \u00e9 a chave de acesso do CONTRATANTE ou seu terceiro USU\u00c1RIO \u00e0 PLATAFORMA, por meio de seu e-mail e senha.<\/p>\r\n

      1.3.9 N\u00e3o h\u00e1 limite de cadastros do CONTRATANTES a seus USU\u00c1RIOS.<\/p>\r\n

      1.4<\/strong> As partes reconhecem que n\u00e3o haver\u00e1 a transmiss\u00e3o de qualquer tipo de licen\u00e7a por parte da CONTRATADA, ficando o acesso liberado somente enquanto o CONTRATANTE estiver adimplente com sua assinatura mensal ou anual, ou quando estiver fazendo o uso dentro do per\u00edodo de teste.<\/p>\r\n

        \r\n
      1. Para usufruir os servi\u00e7os disponibilizados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE obter\u00e1, por meio de pagamento a assinatura mensal ou anual, e ter\u00e1 acesso \u00e0 PLATAFORMA.<\/li>\r\n
      2. A contrata\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada mediante os diferentes tipos de PLANOS disponibilizados, devendo o CONTRATANTE realizar a escolha.<\/li>\r\n
      3. Os PLANOS representam os pre\u00e7os de acordo com cada servi\u00e7o escolhido no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

        1.4.1 A CONTRATA\u00c7\u00c3O dos servi\u00e7os oferecidos pela CONTRATADA ser\u00e1 realizado na modalidade de PLANO, com livre escolhe realizada pelo CONTRATANTE, de forma eletr\u00f4nica atrav\u00e9s da PLATAFORMA. O comprovante de pagamento, formul\u00e1rios e informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas partes ser\u00e3o considerados provas confirmat\u00f3rias da celebra\u00e7\u00e3o do presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

        1.4.2 O CONTRATANTE n\u00e3o adquire sob o presente CONTRATO qualquer licen\u00e7a permanente ou direito para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, mas t\u00e3o somente poder\u00e1 se beneficiar dos servi\u00e7os enquanto perdurar a vig\u00eancia do plano contratado.<\/p>\r\n

        1.4.3 Ao findar os servi\u00e7os solicitados, o direito de acesso e uso da PLATAFORMA terminar\u00e1 para o CONTRATANTE.<\/p>\r\n

        1.5<\/strong> A responsabilidade pelo armazenamento e informa\u00e7\u00f5es perante \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (no Brasil e em outros pa\u00edses) \u00e9 do CONTRATANTE, estando a CONTRATADA respons\u00e1vel pelo bom funcionamento do Software\/PLATAFORMA.<\/p>\r\n

        1.6<\/strong> As altera\u00e7\u00f5es de senhas s\u00e3o realizadas pelo USU\u00c1RIO\/CONTRATANTE atrav\u00e9s da PLATAFORMA. Se o USU\u00c1RIO\/CONTRATANTE esquecer sua senha, poder\u00e1 clicar na op\u00e7\u00e3o \u201crecuperar senha\u201d, disponibilizada na PLATAFORMA.<\/p>\r\n

        1.7<\/strong> O acesso \u00e0 PLATAFORMA ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de login e senha do CONTRATANTE. As funcionalidades da PLATAFORMA poder\u00e3o limitar o n\u00famero por USU\u00c1RIO, sala, equipe\/profissionais, consult\u00f3rio de acordo com o plano contratado pelo CONTRATANTE.<\/p>\r\n

        1.7.1 CADASTRO: trata-se da ficha onde ser\u00e3o armazenados os dados pessoais e profissionais do CONTRATANTE ou USU\u00c1RIO VISITANTE. Dever\u00e1 ser obrigatoriamente preenchido com o login e senha do USU\u00c1RIO, para que utilize a PLATAFORMA.<\/p>\r\n

        1.7.2 A ODONTO TREND disponibilizar\u00e1 ao USU\u00c1RIO a licen\u00e7a, sendo originalmente em l\u00edngua portuguesa, sendo esta intransfer\u00edvel. A licen\u00e7a permite o acesso aos servi\u00e7os da PLATAFORMA.<\/p>\r\n

        1.8<\/strong> As pessoas consideradas incapazes por lei estar\u00e3o impossibilitadas de utilizar os servi\u00e7os oferecidos na PLATAFORMA.<\/p>\r\n

        1.9<\/strong> O cadastro na PLATAFORMA \u00e9 gratuito. A mensalidade ser\u00e1 cobrada ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a assinatura do CONTRATO E TERMO GERAL DE USO. Ser\u00e1 cobrada a mensalidade de acordo com a necessidade e escolha do pacote.<\/p>\r\n

        1.9.1 Quando o USU\u00c1RIO estiver em per\u00edodo de teste, a assinatura ser\u00e1 realizada digitalmente. Optando o USU\u00c1RIO pela manuten\u00e7\u00e3o do uso da PLATAFORMA e assinatura do CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, as cl\u00e1usulas ser\u00e3o prorrogadas.<\/p>\r\n

        1.9.2 O CLIENTE poder\u00e1 contratar o plano de assinatura mensal ou anual.<\/p>\r\n

        1.9.3 O plano recorrente ser\u00e1 automaticamente renovado ap\u00f3s per\u00edodo contratado.<\/p>\r\n

        1.10<\/strong> \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo, Software ou recurso que interfira nas atividades e opera\u00e7\u00f5es da PLATAFORMA e suas fun\u00e7\u00f5es. Qualquer tentativa ou intromiss\u00e3o que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual ou desrespeite as proibi\u00e7\u00f5es previstas em contrato ou no presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO tornar\u00e3o o CONTRATANTE ou USU\u00c1RIO VISITANTE em fase de teste pass\u00edvel de a\u00e7\u00f5es legais pertinentes, bem como san\u00e7\u00f5es previstas e eventuais indeniza\u00e7\u00f5es por danos causados.<\/p>\r\n

        1.11<\/strong> O CONTRATANTE renuncia em favor da CONTRATADA qualquer direito sobre a propriedade intelectual sobre o que vier a ser solicitado.<\/p>\r\n

        CL\u00c1USULA SEGUNDA: DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES<\/strong><\/p>\r\n

        2.1 S\u00e3o, concomitantemente, direitos e deveres, consistindo em obriga\u00e7\u00f5es da CONTRATADA:<\/strong><\/p>\r\n

          \r\n
        1. Disponibilizar e manter o Software Online atualizado, podendo ser acessado atrav\u00e9s da Internet<\/em> e manuseado online<\/em>;<\/li>\r\n
        2. Garantir a ferramenta tecnol\u00f3gica adequada para cumprir a fun\u00e7\u00e3o a ser desempenhada pela PLATAFORMA;<\/li>\r\n
        3. Prestar suporte t\u00e9cnico da PLATAFORMA quando solicitado pelo CONTRATANTE.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

          2.1.1<\/strong> A ODONTO TREND mant\u00e9m seu empenho em manter a disponibilidade de servidor e sistema. Assim, n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada em casos fortuitos e de for\u00e7a maior.<\/p>\r\n

          2.1.2<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo CONTRATANTE ou USU\u00c1RIO na PLATAFORMA s\u00e3o armazenadas em servidores de alta seguran\u00e7a. A PLATAFORMA se obriga a adotar as medidas necess\u00e1rias para manter o sigilo e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es inseridas. Desta forma, a PLATAFORMA n\u00e3o responder\u00e1 por preju\u00edzos ocasionados por viola\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias de seguran\u00e7a e sigilo por terceiros, que por meio de Internet<\/em> subverta o sistema de seguran\u00e7a para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do CONTRATANTE.<\/p>\r\n

          2.1.2.2 A ODONTREND n\u00e3o \u00e9 detentora das informa\u00e7\u00f5es cadastradas e armazenadas pelo CONTRATANTE ou USU\u00c1RIO, limitando-se \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o para Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica, destinado ao CONTRATANTE, que realiza por meio da PLATAFORMA virtual a gest\u00e3o de sua cl\u00ednica.<\/p>\r\n

          2.1.3<\/strong> A ODONTO TREND poder\u00e1 a qualquer tempo realizar modifica\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es ou exclus\u00f5es no presente CONTRATO E TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO, bem como poder\u00e1 realizar adi\u00e7\u00f5es que considere pertinentes, que vise a melhoria e aprimoramento dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\r\n

          2.1.3.1 O ODONTO TREND dever\u00e1 informar o CONTRATANTE sobre eventuais modifica\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es, exclus\u00f5es ou adi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n

          2.1.4<\/strong> N\u00e3o \u00e9 responsabilidade da ODONTO TREND a corre\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos na PLATAFORMA. O CONTRATANTE responde em qualquer caso, civil e penalmente pela integridade, exatid\u00e3o, veracidade e autenticidade de cada informa\u00e7\u00e3o repassada \u00e0 PLATAFORMA.<\/p>\r\n

          2.1.5<\/strong> A ODONTO TREND n\u00e3o se responsabiliza pelo uso inadequado e\/ou divulga\u00e7\u00e3o dos dados a terceiros.<\/p>\r\n

          2.1.5.1 O ODONTO TREND e seus colaboradores n\u00e3o solicitar\u00e3o a senha do CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

          2.1.5.2 A ODONTO TREND poder\u00e1 recusar solicita\u00e7\u00f5es de cadastros conforme seus crit\u00e9rios.<\/p>\r\n

          2.1.6<\/strong> A ODONTO TREND poder\u00e1 a qualquer tempo suspender, excluir ou cancelar previamente cadastros previamente aceitos, quando estes estiverem em desacordo com este CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, ou se houver fundada suspeita.<\/p>\r\n

          2.1.6.1 A ODONTO TREND poder\u00e1 por mera liberalidade, rejeitar cadastramento e utiliza\u00e7\u00e3o da PLATAFORMA quando o CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO incorrer contrariamente \u00e0s pr\u00e1ticas de relacionamento e boa-f\u00e9 contratuais.<\/p>\r\n

          2.1.6.2 Ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da ODONTO TREND a verifica\u00e7\u00e3o de dados cadastrados. Poder\u00e1 ainda, solicitar documentos e comprovantes do CONTRATANTE e\/ou terceiro USU\u00c1RIO, para a verifica\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es cadastradas quando houver atividade suspeita.<\/p>\r\n

            \r\n
          1. A ODONTO TREND, poder\u00e1 ainda, sem preju\u00edzo de outras medidas e a seu crit\u00e9rio, advertir, suspender ou cancelar, tempor\u00e1ria ou definitivamente o cadastro do CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO, suspendendo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os quando: (i) O CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO descumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, bem como violar a legisla\u00e7\u00e3o vigente; (ii) Descumprir os deveres do CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO; (iii) Praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) Se verificado que informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e9 inver\u00eddica; (v) Quando verificado e comprovado dano e\/ou preju\u00edzo a terceiros e \u00e0 PLATAFORMA, causado por CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO; (v) Quando houver potencial dano e\/ou preju\u00edzo, ainda que n\u00e3o tenha produzido resultados.<\/li>\r\n
          2. As raz\u00f5es acima elencadas ensejam o cancelamento autom\u00e1tico e inabilita\u00e7\u00e3o do cadastro do CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO.<\/li>\r\n
          3. Quando houver qualquer ind\u00edcio de inveracidade, a PLATAFORMA poder\u00e1 a qualquer momento solicitar documento que comprove as informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO, sem preju\u00edzo de poss\u00edvel exclus\u00e3o imediata da PLATAFORMA quando a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atendida.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

            2.1.7<\/strong> A ODONTO TREND n\u00e3o se responsabiliza por informa\u00e7\u00f5es cadastradas pelo CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

            2.1.7.1 O respons\u00e1vel pelo manuseio e informa\u00e7\u00f5es \u00e9 t\u00e3o somente do CONTRATANTE.<\/p>\r\n

            2.1.7.2 A ODONTO TREND n\u00e3o responder\u00e1 por qualquer dano causado a terceiros, estando o CONTRATANTE respons\u00e1vel por eventuais danos ou preju\u00edzos que decorram de seu uso inadequado, ainda que o preju\u00edzo tenha sido causado por terceiro ou USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

            2.1.7.3 A PLATAFORMA ODONTO TREND n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edcios ou defeitos t\u00e9cnicos e\/ou operacionais ocasionados pelo CONTRATANTE e\/ou terceiro USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

            2.1.7.4 Em nenhuma hip\u00f3tese a ODONTO TREND ser\u00e1 responsabilizada por lucros cessantes ou qualquer dano e\/ou preju\u00edzo que o CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO possa vir a sofrer em decorr\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es das normas previstas no presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

            2.1.7.5 A ODONTO TREND n\u00e3o se responsabiliza pelos dados inseridos na PLATAFORMA pelo CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO. A atualiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. \u00a0<\/p>\r\n

            2.1.7.6 A PLATAFORMA n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por danos e\/ou problemas decorrentes de demora, bloqueio ou interrup\u00e7\u00f5es nas transmiss\u00f5es de dados que ocorram na Internet<\/em>, ou por situa\u00e7\u00f5es fora de seu controle.<\/p>\r\n

            2.1.7.7 A CONTRATADA n\u00e3o tem qualquer responsabilidade perante o Poder P\u00fablico, bem como perante terceiros, pelo conte\u00fado armazenado em seu sistema, cabendo ao CONTRATANTE a exclusiva responsabilidade pelo material armazenado.<\/p>\r\n

            2.1.8<\/strong> A ODONTO TREND orienta ao CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO a manter Backup<\/em> dos dados transmitidos por meio da PLATAFORMA, para a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos dados armazenados, dentro do limite da funcionalidade dispon\u00edvel para a exporta\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\r\n

            2.1.9<\/strong> A ODONTO TREND poder\u00e1 a qualquer tempo suspender, excluir ou cancelar previamente cadastros previamente aceitos, quando estes estiverem em desacordo com este CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

            2.2 \u2013 S\u00e3o, concomitantemente, direitos e deveres, consistindo em obriga\u00e7\u00f5es e prerrogativas do CONTRATANTE:<\/strong><\/p>\r\n

            2.2.1<\/strong> CONTRATANTE: pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, civilmente capaz, com pretens\u00e3o de contratar e utilizar os servi\u00e7os prestados pela PLATAFORMA ODONTO TREND. A parte firmar\u00e1 CONTRATO com a ODONTO TREND.<\/p>\r\n

            2.2.1.1 O CONTRATANTE consiste em pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, cliente, que utiliza a PLATAFORMA atrav\u00e9s de seu Login e senha.<\/p>\r\n

            2.2.2<\/strong> A ODONTO TREND realizar\u00e1 ap\u00f3s o aceite do CONTRATANTE a devida cobran\u00e7a mensal, para que o CONTRATANTE realize o pagamento do plano escolhido no momento da contrata\u00e7\u00e3o e assinatura do presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

            2.2.3<\/strong> O CONTRATANTE ser\u00e1 a \u00fanico respons\u00e1vel administrativa, civil e penalmente pelo uso da PLATAFORMA.<\/p>\r\n

            2.2.3.1 O CONTRATANTE responsabiliza-se pelas informa\u00e7\u00f5es cadastradas, bem como o dever de sigilo das informa\u00e7\u00f5es armazenadas de seus clientes.<\/p>\r\n

            2.2.4<\/strong> Ao CONTRATANTE \u00e9 possibilitado o cadastramento de terceiros USU\u00c1RIOS. Contudo, a responsabilidade integral sobre o uso, danos ou qualquer preju\u00edzo, ainda que causado por terceiro USU\u00c1RIO, \u00e9 t\u00e3o somente do CONTRATANTE.<\/p>\r\n

              \r\n
            1. O CONTRATANTE \u00e9 quem define seus USU\u00c1RIOS necess\u00e1rios;<\/li>\r\n
            2. O CONTRATANTE responde pelos USU\u00c1RIOS cadastrados;<\/li>\r\n
            3. O CONTRATANTE se responsabiliza pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es, ainda que tal atividade esteja a cargo de seus USU\u00c1RIOS;<\/li>\r\n
            4. Somente o CONTRATANTE responde pelo uso e manuseio da PLATAFORMA, ainda que o uso esteja sendo realizado por seu USU\u00c1RIO;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

              \u00a0<\/strong>2.2.4.1 As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo CONTRATANTE ser\u00e3o privadas, n\u00e3o sendo disponibilizadas aos demais USU\u00c1RIOS, quando assim for definido. N\u00e3o \u00e9 permitido o acesso a terceiros, ainda que seja pessoa do mesmo grupo familiar.<\/p>\r\n

              \u00a0<\/strong>2.2.4.2 O CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO utilizar\u00e1 sua conta de forma individual, n\u00e3o permitindo o seu acesso a terceiros, ainda que seja pessoa de seu grupo familiar. O uso da PLATAFORMA \u00e9 de integral responsabilidade do CONTRATANTE.<\/p>\r\n

                \r\n
              1. a.<\/strong> O CONTRATANTE compromete-se a n\u00e3o informar seu login e senha a terceiros.<\/li>\r\n
              2. \u00c9 de responsabilidade do CONTRATANTE o uso e sigilo de seu login e senha.<\/li>\r\n
              3. O CONTRATANTE e o USU\u00c1RIO s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pelas opera\u00e7\u00f5es realizadas em sua conta. Todas as informa\u00e7\u00f5es armazenadas dever\u00e3o ser sigilosas e de seu conhecimento exclusivo.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                2.2.4.3 A perda das informa\u00e7\u00f5es cadastradas e armazenadas pelo CONTRATANTE \u00e9 de sua integral responsabilidade.<\/p>\r\n

                2.2.4.4 O CONTRATANTE est\u00e1 ciente sobre a impossibilidade de transfer\u00eancia de seu conte\u00fado cadastrado para servi\u00e7os diversos do prestado pela PLATAFORMA.<\/p>\r\n

                2.2.5<\/strong> O CONTRATANTE aceita e reconhece que, ao utilizar a PLATAFORMA e armazenar dados de seus clientes, o faz por sua pr\u00f3pria conta e risco, estando a ODONTO TREND isenta de toda e qualquer responsabilidade decorrente de conduta ou ato do CONTRATANTE ou terceiro USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

                2.2.5.1 Qualquer servi\u00e7o ou ato que viole as regras estabelecidas no presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO poder\u00e3o ensejar a rescis\u00e3o contratual.<\/p>\r\n

                2.2.6<\/strong> Os detalhes dos servi\u00e7os ofertados pela PLATAFORMA ser\u00e3o definidos e determinados pela ODONTO TREND, restando exclusivamente ao CONTRATANTE concordar e aceitar o presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO para a utilizarem.<\/p>\r\n

                2.2.7<\/strong> \u00c9 vedado todo desvio de finalidade da PLATAFORMA.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n

                  \r\n
                1. \u00c9 vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou solu\u00e7\u00f5es que tenham fun\u00e7\u00f5es distintas, sejam proibidas restritas, em \u00e2mbito contratual e judicial;<\/li>\r\n
                2. \u00c9 expressamente proibido o contrato e\/ou autoriza\u00e7\u00e3o de “subloca\u00e7\u00e3o” a terceiros, seja com fins lucrativos ou n\u00e3o. O uso \u00e9 exclusivo ao CONTRATANTE;<\/li>\r\n
                3. Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a venda, cess\u00e3o ou aluguel da conta do CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO a terceiros, bem como \u00e9 vedada a cria\u00e7\u00e3o de novos cadastros decorrentes do cancelamento do cadastro original pela ODONTO TREND.<\/li>\r\n
                4. \u00c9 proibido o uso que acarrete riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos clientes e titulares dos dados armazenados na PLATAFORMA.;<\/li>\r\n
                5. O armazenamento de dados dever\u00e1 se bastar \u00e0s suas finalidades, sendo expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o que extrapole o objetivo previsto contratualmente. A responsabilidade sob uso irregular dos dados cadastrados e armazenados \u00e9 integralmente do CONTRATANTE;<\/li>\r\n
                6. \u00c9 expressamente proibida a presta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os que envolvam qualquer atividade duvidosa ou il\u00edcita, com restri\u00e7\u00e3o do governo, qualquer tipo de armas, explosivos, entorpecentes, medicamento sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional Reguladora, ou qualquer produto sem autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional Reguladora. Em situa\u00e7\u00f5es de d\u00favidas sobre qualquer ato il\u00edcito envolvendo a PLATAFORMA, recomenda-se ao CONTRATANTE que entre em contato imediatamente com a PLATAFORMA;<\/li>\r\n
                7. \u00c9 vedado ao CONTRATANTE realizar cadastro com qualquer informa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da ODONTO TREND, sua marca, nome, dom\u00ednio, bem de propriedade intelectual;<\/li>\r\n
                8. \u00c9 expressamente proibido quaisquer informa\u00e7\u00f5es que insinue que os servi\u00e7os ofertados tenham qualquer rela\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE com a ODONTO TREND.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                   <\/p>\r\n

                  2.2.8<\/strong> O CONTRATANTE assume o compromisso de realizar as atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais dos dados pessoais sempre que houver altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

                  2.2.8.1 \u00c9 de responsabilizado do CONTRATANTE o cadastro de documentos anexados na PLATAFORMA, bem como omiss\u00f5es decorrentes e n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\r\n

                  2.2.8.2 O nome cadastrado pelo CONTRATANTE na PLATAFORMA dever\u00e1 corresponder ao nome fantasia ou raz\u00e3o social da pessoa jur\u00eddica, ou, se pessoa f\u00edsica, dever\u00e1 ser realizado cadastro com nome e sobrenome do CONTRATANTE.<\/p>\r\n

                  2.2.9<\/strong> A ODONTO TREND poder\u00e1 solicitar ao CONTRATANTE que providencie as altera\u00e7\u00f5es pertinentes a qualquer momento quando houver o descumprimento das regras estabelecidas para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro, quando houver pertin\u00eancia.<\/p>\r\n

                    \r\n
                  1. As altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas, sob pena de suspens\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o do CONTRATANTE.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                    2.2.10<\/strong> Poder\u00e1 o CONTRATANTE a qualquer tempo solicitar a exclus\u00e3o de seu cadastro, por meio de requerimento expresso e endere\u00e7ado ao e-mail suporteodontotrend@gmail<\/u>.com.<\/p>\r\n

                    2.2.11<\/strong> Em caso de perda, extravio ou suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o indevida da conta atrav\u00e9s de login e senha do CONTRATANTE e\/ou terceiro USU\u00c1RIO, a PLATAFORMA dever\u00e1 ser comunicada imediatamente, atrav\u00e9s do e-mail contato@odontotrend.com<\/u>. A ODONTO TREND ir\u00e1 bloquear o cadastro suspeito at\u00e9 identificar a melhor forma de solucionar o problema.<\/p>\r\n

                    2.2.12<\/strong> O CONTRATANTE n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a PLATAFORMA de forma diversa de seu objetivo ou, em contrariedade \u00e0s previs\u00f5es descritas no presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, bem como a Legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\r\n

                    2.2.12.1 \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE o cumprimento do CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

                    2.2.12.2 A PLATAFORMA n\u00e3o deve ser utilizada no intuito de: (i) amea\u00e7ar, ofender, afetar imagem, violar a privacidade, prejudicar outros; (ii) Alterar e\/ou copiar arquivos, senhas e dados de terceiros sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o; (iii) Descumprir a lei, bons costumes, a intimidade pessoal, as normas de direito autoral ou propriedade industrial, os direitos pertinentes \u00e0 honra, a privacidade, \u00e0 imagem, \u00e0 intimidade da pessoa e familiar; (iv) Dentre outras situa\u00e7\u00f5es a serem analisadas pela ODONTO TREND.<\/p>\r\n

                    2.2.12.3 Dever\u00e1 o CONTRATANTE cumprir \u00e0s normas pertinentes ao uso da Internet<\/em>, sob pena das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis as esp\u00e9cies que se aplicam, previstas em Lei.<\/p>\r\n

                      \r\n
                    1. Cabe ao CONTRATANTE instruir seu USU\u00c1RIO sobre as cl\u00e1usulas estabelecidas, a forma de uso, seguran\u00e7a, sigilo e demais instru\u00e7\u00f5es e que nortear\u00e3o o uso da PLATAFORMA.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                      2.2.12.4 Ao realizar os cadastros dos clientes, o CONTRATANTE e terceiro USU\u00c1RIO devem fornecer somente informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas \u00e0 PLATAFORMA.<\/p>\r\n

                      2.2.12.5 Ao utilizar a plataforma, deve-se: (i) Respeitar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, sem utilizar qualquer informa\u00e7\u00e3o falsa que possa induzir a erro; (ii) Informar com clareza, n\u00e3o restando qualquer d\u00favida sobre as informa\u00e7\u00f5es cadastradas; (iii) Dentre outras.<\/p>\r\n

                      2.2.12.6 Todo e qualquer dano que decorra de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral \u00e9 de integral responsabilidade do CONTRATANTE.<\/p>\r\n

                      2.2.12.7 O CONTRATANTE autoriza desde j\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o associada aos servi\u00e7os prestados pela ODONTO TREND em redes sociais, banners<\/em> ou outros canais de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

                      2.2.12.8 O CONTRATANTE se responsabiliza pelo mau uso ou extravio de informa\u00e7\u00f5es de seus clientes, bem como \u00e9 integralmente respons\u00e1vel por eventuais perdas e danos decorrentes, na forma da lei e de acordo com o presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.\u00a0<\/p>\r\n

                      2.2.13<\/strong> O CONTRATANTE aceita e libera a ODONTO TREND de qualquer responsabilidade e a mant\u00e9m isenta, assim como sua equipe, colaboradores, agentes e diretores de reclama\u00e7\u00f5es, demanda judicial e\/ou extrajudicial, gastos ou perdas causadas pelo CONTRATANTE ou terceiro USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

                      2.2.13.1 O CONTRATANTE ser\u00e1 obrigado a indenizar a ODONTO TREND por preju\u00edzos que a PLATAFORMA venha a sofrer em decorr\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas, ou sob qualquer hip\u00f3tese contr\u00e1ria ao estabelecido no CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, bem como \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n

                      2.2.13.2 A CONTRATADA n\u00e3o ser\u00e1 em hip\u00f3tese alguma, respons\u00e1vel por dano, perda ou preju\u00edzo decorrente de falha da Internet<\/em>, no sistema ou servidor particular utilizado pelo CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO.<\/p>\r\n

                        \r\n
                      1. A CONTRATRADA n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por qualquer v\u00edrus que possa atacar o equipamento do CONTRATANTE ou terceiro USU\u00c1RIO quando realizar seu acesso \u00e0 PLATAFORMA. Ainda, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel a CONTRATADA por ataque de v\u00edrus quando o CONTRATANTE e\/ou USU\u00c1RIO estiver a realizar transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, \u00e1udios etc.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                        2.2.13.3 O CONTRATANTE indenizar\u00e1 a ODONTO TREND e seu representantes por qualquer demanda judicial e\/ou extrajudicial movida por cliente do CONTRATANTE ou terceiros, decorrentes de seu uso e atividades na PLATAFORMA, bem como por descumprimento do CONTRATO E TERMO GERAL DE USO por parte do CONTRATANTE ou terceiro USU\u00c1RIO, assim como em caso de viola\u00e7\u00e3o de lei ou direito de terceiros. Inclui-se nesta hip\u00f3tese honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\r\n

                        2.2.14<\/strong> As partes reconhecem que a PLATAFORMA pode sofrer indisponibilidade por diversos fatores, sejam limitados ou n\u00e3o, por manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do sistema (programadas ou n\u00e3o), manifesta\u00e7\u00f5es da natureza, falhas t\u00e9cnicas do Software, atraso ou interrup\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de terceiros ou qualquer outra causa que esteja fora do controle da CONTRATADA.<\/p>\r\n

                        2.2.14.1 As partes comunicar\u00e3o uma \u00e0 outra em qualquer situa\u00e7\u00e3o suspeita de vazamento de dados, comunicando mutuamente em caso de incidentes \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, caso se confirme a suspeita.<\/p>\r\n

                        2.2.15<\/strong> O CONTRATANTE reconhece e concorda que o desenvolvimento e t\u00e9cnica de uma plataforma n\u00e3o est\u00e1 livre de erro. Contudo, aceita e reconhece que ao concordar com o presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, leva em considera\u00e7\u00f5es os riscos envolvidos no neg\u00f3cio jur\u00eddico pactuado. Com isso, a PLATAFORMA n\u00e3o pode garantir que os servi\u00e7os oferecidos n\u00e3o poder\u00e3o sofrer falhas ou interrup\u00e7\u00f5es, nem mesmo que se trata de PLATAFORMA inviol\u00e1vel ou livre de v\u00edrus, ou outros produtos da mal\u00edcia e ast\u00facia humana, que utiliza a tecnologia baseada em m\u00e1-f\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 garantias ou condi\u00e7\u00f5es prestadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PLATAFORMA e seus servi\u00e7os disponibilizados.<\/p>\r\n

                        CL\u00c1USULA TERCEIRA: DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\r\n

                        3<\/strong> Ser\u00e1 iniciada ap\u00f3s a efetividade contratual, que ocorre no momento da assinatura, com o devido aceite das cl\u00e1usulas constantes do CONTRATO e TERMOS DE CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO.<\/p>\r\n

                        CL\u00c1USULA QUARTA: QUANTO AO CONTRATO<\/strong><\/p>\r\n

                        4<\/strong> Consiste na formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico entre as partes, quer seja o CONTRATANTE e a ODONTO TREND. Tal formaliza\u00e7\u00e3o ocorre por meio de documento que vincula a ODONTO TREND e o CONTRATANTE. O instrumento de formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela ODONTO TREND atende as necessidades jur\u00eddicas vigentes, e as cl\u00e1usulas estabelecidas contam com a liberdade das partes, criando lei entre ambas.<\/p>\r\n

                        CL\u00c1USULA QUINTA: DO PER\u00cdODO DE TESTE DA PLATAFORMA PELO USU\u00c1RIO VISITANTE<\/strong><\/p>\r\n

                        5.1<\/strong> A PLATAFORMA ser\u00e1 disponibilizada ao USU\u00c1RIO VISITANTE que realizar seu cadastro, sendo concedida a licen\u00e7a para o USU\u00c1RIO avaliar os servi\u00e7os prestados, de modo gratuito, dentro de per\u00edodo de 7 (sete) dias, ou o prazo vigente \u00e0 \u00e9poca. A ODONTO TREND possibilita tal oportunidade para que o USU\u00c1RIO VISITANTE e potencial CONTRATANTE conhe\u00e7a o produto ofertado.<\/p>\r\n

                        5.1.1 Ap\u00f3s findado o prazo para a avalia\u00e7\u00e3o gratuita da PLATAFORMA, o acesso do USU\u00c1RIO VISITANTE ser\u00e1 suspenso.<\/p>\r\n

                        5.1.2 O USU\u00c1RIO VISITANTE poder\u00e1 optar pela contrata\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\r\n

                        5.2<\/strong> Quando o USU\u00c1RIO estiver em per\u00edodo de teste, a assinatura ser\u00e1 realizada digitalmente. Optando o USU\u00c1RIO pela manuten\u00e7\u00e3o do uso da PLATAFORMA e assinatura do CONTRATO E TERMO GERAL DE USO, as cl\u00e1usulas ser\u00e3o prorrogadas.<\/p>\r\n

                        5.2.1 Findado o per\u00edodo de teste, as informa\u00e7\u00f5es armazenadas na PLATAFORMA poder\u00e3o ser permanentemente deletadas.<\/p>\r\n

                        5.3<\/strong> A perda das informa\u00e7\u00f5es cadastradas e armazenadas pelo USU\u00c1RIO \u00e9 de sua integral responsabilidade.<\/p>\r\n

                        5.3.1 Assim, se o desejar, dever\u00e1 realizar o resgate das informa\u00e7\u00f5es antes de expirado o prazo de avalia\u00e7\u00e3o gratuita da PLATAFORMA.<\/p>\r\n

                        5.3.2 O USU\u00c1RIO VISITANTE est\u00e1 ciente sobre a impossibilidade de transfer\u00eancia de seu conte\u00fado cadastrado para servi\u00e7os diversos do prestado pela PLATAFORMA.<\/p>\r\n

                        5.4<\/strong> O USU\u00c1RIO VISITANTE, que usufrui do benef\u00edcio da fase de teste responde por qualquer dano ou preju\u00edzo que cause \u00e0 PLATAFORMA, a seus clientes ou terceiros.<\/p>\r\n

                        5.4.1 O USU\u00c1RIO VISITANTE responder\u00e1 administrativa, civil e penalmente por qualquer dano que cause ao utilizar a PLATAFORMA.<\/p>\r\n

                        5.5<\/strong> O USU\u00c1RIO VISITANTE compromete-se a cumprir e manter a instru\u00e7\u00e3o repassada ao CONTRATANTE, bem como observar e submeter-se as normas de seguran\u00e7a e sigilo expostas no presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO.<\/p>\r\n

                        CL\u00c1USULA SEXTA: DA RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/p>\r\n

                        6.1<\/strong> O presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO ser\u00e1 considerado rescindido de pleno direito se houver inadimpl\u00eancia ou descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas partes.<\/p>\r\n

                        6.1.1 O CONTRATO poder\u00e1 ser cancelado a qualquer momento, ainda que sem motivo aparente.<\/p>\r\n

                        6.1.2 Poder\u00e1 ainda haver a rescis\u00e3o contratual por qualquer das partes se houver insolv\u00eancia, falta de pagamento, decreta\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia, decurso natural do prazo para renova\u00e7\u00e3o ou assinatura; den\u00fancia manifesta expressamente pela parte interessada \u00e0 parte infratora, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias.<\/p>\r\n

                        6.1.3 O cancelamento dever\u00e1 ser requerido somente pelo titular da contrata\u00e7\u00e3o. A rescis\u00e3o dever\u00e1 ser solicitada pela PLATAFORMA e de forma clara, atrav\u00e9s de e-mail com aviso de recebimento pela CONTRATADA.<\/p>\r\n

                        6.2<\/strong> O CONTRATANTE deve observar as eventuais penalidades ou multas contratuais pactuadas entre as partes.<\/p>\r\n

                        Havendo desist\u00eancia pela parte CONTRATANTE na continuidade contratual, a CONTRATANTE dever\u00e1 notificar a CONTRATADA por e-mail, expressando seu desejo em descontinuar a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\r\n

                          \r\n
                        1. A CONTRATADA ir\u00e1 realizar o cancelamento do servi\u00e7o prestado;<\/li>\r\n
                        2. A CONTRATADA ir\u00e1 cancelar as cobran\u00e7as recorrentes futuras geradas por este;<\/li>\r\n
                        3. A CONTRATADA ir\u00e1 cancelar as cobran\u00e7as geradas por este, sendo o cancelamento validado somente ap\u00f3s o requerimento de cancelamento pela CONTRATANTE formalizado atrav\u00e9s de e-mail, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de cancelamento pela CONTRATADA.<\/li>\r\n
                        4. Havendo a desist\u00eancia em manter a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte da CONTRATADA, dever\u00e1 a CONTRATADA formalizar a rescis\u00e3o contratual para a CONTRATANTE, expondo o motivo aparentes, se houver.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                          6.3 <\/strong>Havendo o efetivo cancelamento, a CONTRATANTE ter\u00e1 at\u00e9 seu \u00faltimo dia de contrata\u00e7\u00e3o para realizar o Backup das informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/p>\r\n

                            \r\n
                          1. A Solicita\u00e7\u00e3o de Backup das informa\u00e7\u00f5es armazenadas deve ser requerida formalmente por e-mail.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                            Findado o prazo, os dados ser\u00e3o automaticamente deletados, estando sobre o CONTRATANTE toda a responsabilidade para realizar o Backup<\/em> dentro do prazo previsto.<\/p>\r\n

                              \r\n
                            1. Ap\u00f3s findar o prazo para o Backup<\/em>, fica sob integral responsabilidade do CONTRATANTE o armazenamento dos dados cadastrados. N\u00e3o ser\u00e1 a CONTRATADA responsabilizada em hip\u00f3teses alguma em caso de perda de prazo.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n

                              6.4<\/strong> Eventuais discuss\u00f5es extrajudiciais e\/ou judiciais decorrentes entre o neg\u00f3cio jur\u00eddico pactuado entre a ODONTO TREND e o CONTRATANTE n\u00e3o implicam qualquer responsabilidade exclusiva, subsidi\u00e1ria ou solid\u00e1ria \u00e0 ODONTO TREND. Assim, desde j\u00e1, fica autorizada a fazer valer seu direito de regresso em face da parte que der causa a eventual dano, preju\u00edzo ou despesa sofrida pela ODONTO TREND, independente de demanda judicial.<\/p>\r\n

                              6.5<\/strong> Qualquer servi\u00e7o ou ato que viole as regras estabelecidas poder\u00e1 ensejar a rescis\u00e3o contratual.<\/p>\r\n

                              CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: DA DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\r\n

                              7.1<\/strong> O presente CONTRATO E TERMO GERAL DE USO visam instituir as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso da PLATAFORMA ODONTO TREND, n\u00e3o gerando qualquer contrato de sociedade, mandato, franquia ou rela\u00e7\u00e3o de emprego entre a ODONTO TREND e o CONTRATANTE ou terceiros.<\/p>\r\n

                              7.2 <\/strong>O uso comercial do nome ODONTO TREND e sua PLATAFORMA como marca, dom\u00ednio, nome empresarial, conte\u00fados ou servi\u00e7os relacionados \u00e0 PLATAFORMA, bem como seu programa, banco de dados, redes e arquivos s\u00e3o propriedade da ODONTO TREND, protegida por leis e tratados internacionais de direito autoral, patentes e modelos. O uso inadequado e reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado s\u00e3o proibidos, salvo quando houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ODONTO TREND.<\/p>\r\n

                              7.3<\/strong> Este CONTRATO E TERMO GERAL DE USO \u00e9 regido pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Em eventuais d\u00favidas ou quest\u00f5es referentes ao presente TERMO, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba\/PR, renunciando as partes a qualquer outro.<\/p>\r\n

                               <\/p>\r\n

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                              CONTRATO E TERMO GERAL DE USO DA PLATAFORMA ODONTO TREND Bem-vindo(a) \u00e0 PLATAFORMA ODONTO TREND. DO CONTRATO ENTRE AS PARTES Leia cuidadosamente os termos expostos no presente CONTRATO. Ao aceit\u00e1-lo clicando em local indicado, o CONTRATANTE e CONTRATADO concordar\u00e3o com: (i) este CONTRATO; (ii) com o TERMO GERAL DE USO. Assim, ao realizar seu cadastro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_mi_skip_tracking":false},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":497,"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/odontotrend.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}